DEMOCRACIA, PARTIDOS E PATOTAS

O estudo das formas de governo e a formulação de um modelo ideal tem sido um desafio para filósofos e cientistas políticos. Aristóteles, sucedendo a Platão, estabeleceu, há mais de dois milênios, uma tipologia que se tornou clássica. Utilizando o critério de quantidade, ele definiu: Monarquia como governo de um só; aristocracia como governo de um pequeno grupo; e politéia como a forma ideal, onde o governo seria formado pela aristocracia, no sentido de favorecer os mais capazes e pela democracia, no sentido de permitir que qualquer pessoa pudesse concorrer a cargo público.

Essas formas de governo podem ser boas quando visam interesses da maioria, ou corrompidas quando visam interesses particulares. Nessa linha elas degeneram em tirania, oligarquia e democracia, na época entendida como a maioria pobre governando em detrimento da minoria rica e da aristocracia.

         Após Aristóteles novos conceitos surgiram. A teoria do Estado foi objeto de estudo de muitos filósofos. A democracia passou a ser entendida como governo do povo e aceita como a forma ideal de Governo. A democracia pode ser a direta ou a representativa. Na forma ideal da democracia representativa os políticos organizam-se em partidos que têm ideologias ou idéias comuns explicitadas em programas partidários. O povo os elege para executarem programas apresentados em campanha e compatíveis com a ideologia partidária. Esse é nosso modelo teórico.

Porém, como seria a forma corrompida da democracia representativa? Quais os caminhos que levam a ela?

As distorções começam no momento em que os partidos não se identificam com seus ideais ou seus programas. Os políticos juntam-se em torno de interesses particulares e, quando não se sentem atendidos, mudam de partido como quem muda de patota. Buscam ser atendidos por outro grupo mais ligado ao poder. Ora, qual o melhor mecanismo do Poder para atrair novo partidários? A distribuição dos cargos públicos entre os parceiros de campanha e entre os que se dispuserem a ser cooptados. Essa forma corrompida da democracia representativa, movida a fisiologismo, poderia ser chamada de patotacracia. Nela, substituem-se os burocratas concursados por pessoas dos grupos políticos contemplados (os patotocratas).

Como evitar que essa situação ocorra ou sair da mesma caso tenha ocorrido? Esses são desafios para a cidadania e a sociedade. Porém, como ter cidadania em um contexto de lideranças políticas de patotas? Somente o senso crítico, a educação e a prática política com cobrança e ética podem evitar.

Olhemos ao nosso redor e façamos uma reflexão: Será que estamos, ou corremos o risco de cair nessa armadilha? Se assim for, é bom termos cuidados e mudarmos de atitude no processo democrático, pois a patotacracia, tal como o Leviatã de Hobbes, é um modelo perverso.  

Cobremos dos políticos que elegemos uma postura ética, compatível com uma boa democracia representativa e, principalmente, que cargos públicos não sejam objeto de barganhas políticas. É indispensável cobrar uma reforma política que não se limite a aumentar as verbas públicas para as campanhas e tenha como objetivo a busca de uma forma de democracia realmente representativa. A fidelidade dos eleitos aos partidos e dos partidos aos seus programas está no centro desse modelo.

Text publicado em 2008 na Tribuna da Imprensa -RJ. Ainda está atual